Projeto: |
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PL 566 21/11/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-566/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0566-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0566-2018 ver documento CPLP0566-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.198 de 14/10/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Souza Santos |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DO AMOR - THE LOVE WALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAMINHADA DO AMOR / EVENTOS / IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0179-2019 ver documento EDUC0833-2019 ver documento FIN1443-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 23/11/2018 | CCJ | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | EDUC | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | SGP21 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | SGP23 | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | SGP1 | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 22/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1689/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1889/2019 de 14/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/10/2019. Motivo: PROMULGADO |